Justificativa

Continuidade Educativa: Supera a limitação de ações isoladas, transformando a educação para a cidadania recorrente no calendário escolar. 

Protagonismo e Engajamento: Fortalece o papel do estudante como agente ativo e mantém o tema da cidadania política em evidência constante.  

Eficiência e Sustentabilidade: Trata-se de uma iniciativa de fácil implementação que aproveita parcerias institucionais já existentes sem gerar custos adicionais ao orçamento público.  

Objetivos

Estimular o desenvolvimento de lideranças estudantis.

Consolidar a escola como espaço de vivência democrática.

Ampliar o alcance das ações da Justiça Eleitoral.

Produzir dados qualitativos e quantitativos das atividades realizadas.

Fortalecer a integração entre Justiça Eleitoral e instituições de ensino.

Forma de atuação

Lançamento de Ciclos: Nos meses de abril, junho, agosto e outubro, a SECP disponibiliza temas orientadores acompanhados de sugestões de alguma das seguintes atividades:

realização de debates ou rodas de conversa em sala de aula

1) produção de vídeos, podcasts ou apresentações pelos estudantes

2) elaboração de murais temáticos ou campanhas educativas

3) simulação de eleições ou processos decisórios no ambiente escolar

4) desenvolvimento de projetos interdisciplinares sobre cidadania

5) realização de atividades voltadas à identificação e combate à desinformação

6) promoção de ações de conscientização sobre participação política e direitos do cidadão

  
Execução Escolar: As escolas desenvolvem atividades adaptadas à sua realidade, como debates, rodas de conversa, simulações de eleições, produção de vídeos, podcasts ou projetos interdisciplinares.  

Inclusão e Acessibilidade: As ações devem garantir a participação de todos os estudantes, observando princípios de equidade e diversidade.  

Registro de Atividades: Ao final de cada ciclo, as instituições encaminham registros (fotos, vídeos e dados quantitativos) por meio de formulário eletrônico simplificado.  

Reconhecimento e Divulgação

Galeria Cidadania Ativa: Experiências de destaque podem ser selecionadas para compor uma galeria em ambiente digital institucional, valorizando as melhores práticas pedagógicas. 

Visibilidade Institucional: As escolas e iniciativas participantes podem ser destacadas nos canais oficiais de comunicação do Tribunal. 

Vínculo Técnico: O projeto conta com o apoio da Secretaria de Estado da Educação (SEED) e outros parceiros para incentivar a adesão das unidades de ensino.

SEI 9310-28.2026.6.16.8000